Estudo da FGV sobre a miséria no Brasil
Por: Júlio César de Freixo Lobo
Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com dados do IBGE, mostrou que houve uma melhora nos índices de miséria no Brasil no final da década de 90 e início dos anos 2000. Segundo o estudo, o Plano Real diminui a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de 35,3% para 28,8% e atualmente existem 42 milhões de miseráveis em nosso país. Mas a verdade é que a estabilidade econômica foi conseguida com a transferência de renda dos ativos das empresas estatais para grupos estrangeiros, fazendo com que a paridade entre o real e o dólar se mantivesse até 1999. Com os investimentos diretos na economia brasileira sobraram algumas migalhas para o povo, como a implantação do Programa Comunidade Solidária, que iniciou o combate ao alto índice de pobres no Brasil e a miséria caiu 3,2% no governo FHC e 5,2% no período Lula.
A distribuição de renda no Brasil ainda continua problemática, pois os 10% mais ricos se apropriam de 45,1% das riquezas nacionais, sendo a renda média deste grupo pesquisado de R$ 1.877 e os 10% mais pobres ficam com 14,1% da renda e o resto dos 40% têm uma média de rendimentos R$ 440,00 e ficam com cerca de 40% da renda nacional. Entre 1993 e 1995 houve uma variação de 11,7% da renda anual média e entre 2003 e 2005 houve também uma recuperação do poder de compra de 4,87% da população. A Fundação Getúlio Vargas fez uma abordagem visando o cumprimento das Metas do Milênio que prega a queda da pobreza pela metade de 1990 a 2015. O patamar da miséria é US$ 1,00 por dia e com isso há uma diminuição em 2005 de 5,32% do total da população brasileira com renda inferior a esse valor, o que é uma queda em 10 anos de 43% da miséria.
A propaganda do governo Lula mostra que foram criados 6 milhões de empregos formais na atual gestão, mas esta estatística não está correta, pois, segundo os dados da FGV, a partir dos números do próprio Ministério do Trabalho, foram abertos 1,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada entre 2001 e 2006. O salário mínimo subiu 94% de 1995 a 2006 em termos reais e os programas de transferência de renda que foram iniciados no governo FHC, em 1995, chegavam a 50% do gasto social brasileiro e a 11% do PIB, e em 2003 o governo adotou o Bolsa-Família e mais uma série de outros programas de combate à pobreza. Outro fator de aumento da renda dos trabalhadores foi a Previdência Social, que acrescentou 10% nos benefícios entre 2003 e 2005 e que hoje em dia tem uma participação de 19% da renda total. Isso mostra que o discurso neoliberal de que é necessária uma nova reforma da Previdência Social para diminuir os seus déficits é uma forma de retirar direitos da maioria da população e encher os bolsos dos banqueiros no pagamento das dívidas. De 2004 para 2005 houve um aumento de 4,9% no número de contribuintes para a seguridade social, que atualmente está em 47,2% da população ocupada. Este é o maior índice desde 1996, quando ficava próximo de 43%.
Os programas de renda mínima dos governos pós-Plano Real foram uma forma de diminuir as políticas macroeconômicas de privatização do serviço público que levaram a explosão do desemprego e com isso tinham que ser tomadas medidas de proteção a uma parte da população que ficou sem opção de renda. Foi montado um grande projeto do chamado terceiro setor para amenizar a exclusão cada vez maior desta massa de pobres que ficou ao relento. O governo Lula apesar das críticas dos neoliberais aumentou o número de funcionários públicos na sua administração, embora não devessem acontecer as indicações políticas para mais de 20 mil cargos na máquina estatal. Isso dá ensejo a uma série de irregularidades éticas e o aumento da corrupção. O chamado aparelhamento do Estado é um erro da administração petista que deveria dar o exemplo e preencher estas vagas através de concurso público. Assim como evitar os processos administrativos como as terceirizações que diminuem a eficiência dos serviços públicos em nome da desculpa do corte de gastos.
Dados em destaque :
1---42.000.000 de miseravéis-Pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza
2-Os 10% mais ricos se apropriam de 45,1% das riquezas nacionais, sendo a renda média deste grupo pesquisado de R$ 1.877 e os 10% mais pobres ficam com 14,1% da renda e o resto dos 40% têm uma média de rendimentos R$ 440,00 e ficam com cerca de 40% da renda nacional.
ENQUANTO ISSO :
1-O resultado líquido da Petróleo do Brasil chegou aos 3,6 mil milhões de euros no último trimestre, um aumento de 7,9% face ao mesmo período do ano anterior.
O lucro ficou abaixo dos 3,71 mil milhões de euros estimados pelos sete analistas consultados pela Bloomberg, e foi penalizado pelas perdas registadas em três das suas cinco unidades operacionais, explicou a empresa num comunicado citado pela mesma agência noticiosa.
A Bloomberg diz ainda que o lucro ficou abaixo das previsões devido ao facto de a expansão da produção ter ocorrido a um ritmo mais lento do que o esperado, e pelos fracos resultados nos segmentos de abastecimento, distribuição, gás e energia.
Em termos de receitas, a petrolífera reportou um crescimento de 14% para 23,2 mil milhões de euros. A produção de petróleo e de gás no Brasil e no exterior também aumentou no terceiro trimestre, para 2,57 milhões de barris por dia.
No entanto, a Petrobras não vai conseguir atingir a sua meta de produção de 2,1 milhões de barris por dia em 2010. Segundo Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, a discrepância de 2,5% que vai impedir atingir essa meta deve-se às paralisação de várias plataformas marítimas para manutenção.
2-Vale lucra R$ 10,6 bi no 3º trimestre, em recorde de ganhos, Ebitda e receita.
3-As exportações do agronegócio brasileiro registraram em agosto o melhor resultado da história para o mês. Com US$ 7,305 bilhões em vendas, superou em 8% o antigo recorde alcançado em 2008. Em relação ao mesmo mês de 2009 (sob o impacto da crise financeira internacional), o crescimento foi de 23,3%. As importações tiveram aumento de 40% e totalizaram US$ 1,095 bilhão, deixando a balança comercial de agosto com um superávit de US$ 6,210 bilhões.
4-
Arrecadação de impostos federais bate novo recorde
(ABr) – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 63,419 bilhões no mês de setembro, mantendo-se estável em relação a agosto, quando foram arrecadados R$ 63,411 bilhões. O resultado é recorde para o período. A diferença, apesar de pequena, garante o crescimento constante da arrecadação em relação ao mês anterior, que vem sendo registrado há 12 meses.
Os números foram divulgados pela Receita Federal e revelam que, no acumulado do ano, já entraram R$ 573,604 bilhões nos cofres da União. Em valores corrigidos pela inflação, isso dá um crescimento de 14,13% sobre a carga tributária federal em igual período do ano passado.
De acordo com análise técnica da Receita, o resultado decorreu, principalmente, da recuperação dos principais indicadores econômicos que geram mais arrecadação de tributos: produção industrial, venda de bens e massa salarial. Esses fatores impulsionam a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da contribuição previdenciária, que apresentaram forte crescimento no mês passado.
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Continua na outra semana........................................
